Legislação, regimento interno, convenções e aspectos legais dos condomínios.
O novo filtro de relevância do STJ e a reforma tributária exigem atenção dos síndicos na gestão de contratos, tributos sobre serviços e na condução de disputas judiciais do condomínio.
Com inscrições abertas, o Exame Nacional da Magistratura visa elevar o padrão das decisões judiciais, trazendo reflexos diretos para disputas e cobranças em condomínios.
Processo do MPT por assédio eleitoral traz alerta importante para condomínios: saiba como síndicos devem agir para evitar passivos trabalhistas com a equipe.
A prova testemunhal tem peso decisivo em processos trabalhistas. Descubra como os síndicos podem proteger o condomínio com uma gestão documental preventiva e transparente.
Decisão do TST isenta sindicatos de honorários em ações coletivas sem má-fé. Veja como síndicos devem reforçar a conformidade trabalhista em condomínios.
Entenda como controvérsias jurídicas sobre promessas de compra e venda afetam a recuperação de taxas atrasadas e a atuação dos síndicos na cobrança.
